Buscar

Suspensa decisão que alterou índice de correção do aluguel de lojista



O TJ/SP concedeu efeito suspensivo pedido por shopping center contra decisão que alterou índice de correção do aluguel de lojista.


A lojista requereu a redução do reajuste pactuado para o aluguel de janeiro/2021, pois o reajuste pelo IGP-DI seria elevado considerando a crise atualmente deflagrada pela pandemia.


Em ação revisional de aluguel, o juízo de 1º grau proferiu tutela alterando o índice em razão da crise econômica gerada pela pandemia. O valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%).


Contudo, ao analisar agravo de instrumento do shopping, o desembargador observou "presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora", nos termos do CPC/15. "O cumprimento da decisão antes do pronunciamento deste Egrégio Tribunal poderá causar à parte dano ou risco ao resultado útil do processo."



#advogadoimobiliário #aluguelcomercialduranteapandemia #aumentodealuguelduranteapandemia #aluguellojadeshopingduranteapandemia #aumentodealugueldelojasdeshopingduranteapandemia #reajustedealuguelduranteapandemia

Fonte: site migalhas jurídicas

11 visualizações0 comentário

 

 

(11) 2768-9386

(11) 94713-9386

E-mail: aod@aod.adv.br

Av. Mutinga, 407, conj. 01

São Paulo/SP - CEP 05154-000

whatsapp-logo-4-1.png