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STJ: Após 40 anos de concessão, criador de vinheta não pode cobrar rádio pelo uso

"RÁDIO GLOBO-O-O-O"




O Superior Tribunal de Justiça decidiu que autor de vinhetas fonográficas que assina contrato válido segundo a legislação da época concedendo o uso gratuito por uma emissora de rádio não pode, mais de quarenta anos depois, decidir que a empresa precisa pagar pela utilização indevida da obra artística e suas respectivas adaptações.


Assim negou provimento a recurso especial ajuizado por João Rolon, autor das famosas vinhetas usadas pela Rádio Globo. Ele buscava indenização por danos morais e patrimoniais pela utilização indevida da obra artística e o pagamento de remuneração.



*Neuza Alves, advogada.



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Fonte: site STJ, Conjur

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