Inventário X Planejamento Familiar (Holding Familiar)

O que é mais vantajoso, mais rápido, menos burocrático para a transferência do patrimônio aos herdeiros ??


Nesse texto fazemos algumas análises sobre o tema.



O que é inventário ?


Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo falecido. A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido para os seus herdeiros.


O que é uma Holding Familiar ?



Holding Familiar é toda empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que tenham bens e participações societárias em seu nome. Isso significa que, uma vez instituída a Holding Familiar, o patrimônio passa a ser gerenciado por uma sociedade formada pelos membros familiares, e as decisões com relação a ele são tomadas por deliberações sociais.


Nessa seara temos três temas intrínsecos (O JUDICIÁRIO, O INVENTÁRIO E O PLANEJAMENTO DE HOLDING FAMILIAR), porém distantes na vida real de cada família que detém bens patrimoniais, e vale de pronto salientar que esses evaporam-se pela elevada carga tributária atribuída aos inventários, que findam na partilha de bens para os herdeiros, que acabam sendo os grandes responsáveis por todos os tributos exigidos pelo Estado.


De um lado, temos um judiciário extremamente moroso, burocrático, que não raro acaba delongando o direito de uma pessoa de poder desfrutar os bens inventariados ainda em vida. No tema inventário, este é transbordado de leis, eternidade para conclusão (5, 10, até 20 anos), burocracias, conflitos familiares, discórdias entre herdeiros necessários, enfim, um verdadeiro campo de batalha.


Como se não fosse o suficiente, temos uma das mais altas alíquotas de tributação de inventário do mundo. Além das custas processuais, taxas e emolumentos cartorários, que somados podem reter do patrimônio a ser inventariado cerca de 25% a 35%, sobre o valor venal ou “de mercado” dos bens.


Além dessa vasta legislação, tributos, tem-se a morosidade do judiciário até findar a partilha da herança. em razão disso, vê-se com muita frequência famílias que amargam prejuízos na administração de seus negócios pela dificuldade de alvarás judiciais no curso de inventário, para a alienação ou administração de bens.


Assim, chega-se a conclusão que o PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, é a melhor forma de proteger a família e o patrimônio da morosidade do Judiciário, do Estado, e ainda dos próprios riscos de correntes de conflitos familiares por bens e poder.


A HOLDING FAMILIAR é a formatação de uma estrutura jurídica, que se necessário será combinado com acordos societários feitos sob medida para cada família, que garantirão a segurança, a economia de tributos e a perenidade ao patrimônio e dos negócios da entidade familiar. A estratégia consiste em estudo técnico do direito de família e sucessão, com contratos de doação de bens “cotas ou ações”, com cláusula de USUFRUTO e INALIENABILIDADE, para uma maior segurança, proteção dos bens e a simplificação do inventário. Esses sem dúvidas são os grandes benefícios da HOLDING FAMILIAR.


Nesses acordos societários, podem ser incluídas cláusulas de entrantes familiares na empresa, formar um conselho de família para decisões estratégicas, distribuição societária na próxima geração, futuros sucessores, forma aquisições e alienações de bens, gerenciamento dos frutos patrimoniais, barreira de entrada de familiares indesejáveis, tudo com o fito de perpetuidade e regramentos entre familiares e empresas familiares, mitigando possíveis conflitos.


O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, será estudado por um advogado especialista na área, que terá ao final um planejamento totalmente amparado no ordenamento jurídico, seja pela lei da S/A, da sociedade limitada, do Direito Societário, do Direito de Família, do Direito de Sucessão, do Direito Contratual, do Direito Comercial. Um estudo aprofundado para desenhar o melhor cenário de segurança e perpetuidade das Empresas Familiares, e das Famílias Empresárias.


Neuza Alves, Advogada.


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