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Assinatura de Contrato - Cuidados a Serem Tomados

Atualizado: Abr 30



Os contratos fazem parte do cotidianos de todos nós. Presentes em diversas áreas da sociedade. Seja pessoa física ou jurídica, em algum momento, terá que assinar um.


Antes da assinatura de qualquer contrato, é preciso tomar alguns cuidados para não ter surpresas, pois, caso tenha algum vício poderá ser anulado, total ou parcialmente, prejudicando uma das partes contratantes.


Muitas vezes, as cláusulas de um contrato escondem "armadilhas" que se apresentam em termos técnicos difíceis de entendimento por aqueles que não tem conhecimentos sobre o assunto.


As cláusulas de um contrato, algumas vezes, trazem condições e obrigações exageradas para apenas uma das partes que, por falta de informação e conhecimento, assina confiando que não terá nenhum problema.


Mesmo existindo alguns princípios contratuais que, de certo modo, protege os contratantes, como o princípio da boa fé, ainda vemos situações em que pessoas físicas ou jurídicas, tem prejuízos em maior ou menor grau.


Alguns contratos são referentes a transações negociais com valores altíssimos, quantias vultuosas. E, caso não seja analisado com extrema atenção antes da assinatura, poderá ocorrer grandes prejuízos para um dos lados.


E, mesmo aqueles contratos que não preveem valores tão exorbitantes, mas, para uma determinada pessoa, pode ser suas economias de uma vida inteira de trabalho, como um contrato de compra de um imóvel para casa própria. Sem dúvida gerara uma grande frustração.


Enfim, são vários tipos de contratos que existem, como prestação de serviços, empreitada, imobiliário, doação, compra e venda, empresarial, comercial, fornecimento, etc. Em qualquer deles deve haver cautela antes da assinatura definitiva.


Assim, para se evitar prejuízos em qualquer tipo de negociação contratual, o cuidado deve ser redobrado. Sendo aconselhável o auxílio de um profissional especializado que poderá contribuir com a elaboração desse contrato ou analisar, interpretar todas as cláusulas de um que já venha pronto, prevenindo com isso, eventuais transtorno que possam acontecer.





*Neuza Alves, advogada especialista em Direito Imobiliário, Condomínios, Contratos.



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