DIREITO CONTRATUAL 

O Direito Contratual tem como função estabelecer negócios jurídicos. Criando, assim, deveres e direitos para as partes. Ou seja, produzem efeitos jurídicos no sentindo de criar, modificar ou extinguir obrigações.

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Para um contrato surtir efeitos e ter validade, é necessário que haja obediência à legislação, a jurisprudência e aos princípios gerais contratuais. Sendo que, a falta de um desses elementos pode gerar a nulidade, total ou parcial, do contrato.

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É, extremamente importante, tanto na elaboração como na análise de um contrato, que o profissional seja minucioso em seu trabalho. Com isso, evita-se prejuízos ao cliente. Prejuízos estes que, muitas vezes podem ser irreversíveis.  

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Atentos à essa realidade, a AOD ADVOCACIA tem profissionais experientes na análise, elaboração, gestão e execução de contratos das mais diversas naturezas, tanto civis como empresariais.

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Atuamos no assessoramento aos clientes, discussão das melhores estratégias contratuais para você ou para o seu negócio. Trabalhamos de um modo a garantir segurança jurídica aos negócios e ao patrimônio de nossos clientes.

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Listamos alguns dos nossos serviços prestados na área de Direito Contratual, dentre outros: 

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•  Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos. Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação;

•  Consultoria jurídica sobre questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e jurisprudências aplicáveis;

•  Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais;

•  Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato;

•  Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato;

• Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

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