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No momento que o comprador recebe a chave de um imóvel, a a alegria é tanta que, muitas vezes, acaba esquecendo que, este imóvel pode ser...

O STJ deu provimento ao recurso especial do shopping Conjunto Nacional Brasília e afastaram a revisão de aluguel feita pelo tribunal de...

O TJ/SP concedeu efeito suspensivo pedido por shopping center contra decisão que alterou índice de correção do aluguel de lojista. A...

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O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu em um processo que a construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta...

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O STJ fixou em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador. Valor retido já abrange...

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É cabível que os herdeiros do segurado recebam metade do valor pago, mesmo e a apólice do seguro de vida não indicar beneficiários para a...

Foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal o acórdão do recurso que garante que a imunidade tributária alcance empresas optantes pelo...

O Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que não houve provas de culpa do condomínio, negando, assim, um pedido de indenização a um...

O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Antes...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a cobrança de uma tarifa mínima para a uso do estacionamento de shopping center,...